Publicações e processos que mencionam “MARIA ROSA DE LACERDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ROSA DE LACERDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 20 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20265166363-06.2025.8.13.0024
… rancisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5166363-06.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimado o advogado para preencher o formulário e juntar a cópia da OAB. Belo Horiz …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265166363-06.2025.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5166363-06.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença, se o caso. Tend …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL27/07/20265170061-20.2025.8.13.0024
… LASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Regime Estatutário] RELATOR: CLAUDIA REGINA MACEGOSSO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/07/20265170061-20.2025.8.13.0024
… 50-221 PROCESSO Nº 5170061-20.2025.8.13.0024 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] Certifico que intimei o Embargado para apresentar contrarrazões aos Embargos Declaratórios apresentados, no prazo de 05 dias. Belo Horizont …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/06/20265170061-20.2025.8.13.0024
… LASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Regime Estatutário] RELATOR: CLAUDIA REGINA MACEGOSSO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/04/20265166363-06.2025.8.13.0024
… CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abono de Permanência] RELATOR: ADRIANA DE VASCONCELOS PEREIRA ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/04/20265170061-20.2025.8.13.0024
… LASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Regime Estatutário] RELATOR: CLAUDIA REGINA MACEGOSSO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/02/20265170061-20.2025.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5170061-20.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte intimada para apresentar contrarrazões ao recurso inominado no prazo de 10 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/01/20263109081-79.2004.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/12/20255166363-06.2025.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5166363-06.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Gerei ordem para o promovente apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 dias. SERGIO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/12/20255166363-06.2025.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5166363-06.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos aos juízes leigos para elaboração de proj …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/12/20255170061-20.2025.8.13.0024
… elo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5170061-20.2025.8.13.0024 REQUERENTE: MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/12/20255166363-06.2025.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5166363-06.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO 1) Não obstante as determinações do CNJ para que se dê prioridade às audiê …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/11/20255170061-20.2025.8.13.0024
… CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5170061-20.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Regime Estatutário] MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Chamo o feito a ordem. A parte autora pleiteia o pagamento retroativo do Adicio …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20255170061-20.2025.8.13.0024
… 150-224 PROCESSO Nº: 5170061-20.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Regime Estatutário] AUTOR: MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc., Trata-se de ação ajuizada em face de ente público. Nos termos do art. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20255166363-06.2025.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5166363-06.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC, providencie-se a citação do( …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/20255170061-20.2025.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5170061-20.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimem-se as partes para no prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20255170061-20.2025.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5170061-20.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte intimada para impugnar a defesa no prazo de 15 dias.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20255170061-20.2025.8.13.0024
… 150-224 PROCESSO Nº: 5170061-20.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Regime Estatutário] AUTOR: MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc., Cuida-se de ação ajuizada em face de ente público. Nos termos do art. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/20255170061-20.2025.8.13.0024
… 150-224 PROCESSO Nº: 5170061-20.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Regime Estatutário] AUTOR: MARIA ROSA DE LACERDA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc., Ressalta-se o art. 6º da Lei nº 12.153/2009, em que prevê a aplicação …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.