Publicações e processos que mencionam “MARIA RITA SANTOS SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA RITA SANTOS SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL25/02/20260002242-21.2021.4.03.6322
… ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002242-21.2021.4.03.6322 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: MARIA RITA SANTOS SOUZA REPRESENTANTE: MIRIANE MARIA DOS SANTOS SERIGATO Advogados do(a) RECORRENTE: MARILIA NATALIA DA SILVA - SP304183-N, RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.