Publicações e processos que mencionam “MARIA RITA DO CARMO PINHEIRO DE SOUSA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA RITA DO CARMO PINHEIRO DE SOUSA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000209-89.2023.8.13.0081
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Bonfim
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/03/20265000212-73.2025.8.13.0081
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Bonfim
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.