Publicações e processos que mencionam “MARIA RITA DE CASSIA DE JESUS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA RITA DE CASSIA DE JESUS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260001364-89.2024.8.25.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Itabaianinha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20265002056-82.2025.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260001812-91.2026.8.25.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Itabaianinha
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260000240-37.2025.8.25.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Itabaianinha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/04/20265002056-82.2025.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20255002056-82.2025.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/08/20255002056-82.2025.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.