Publicações e processos que mencionam “MARIA REGINA GONÇALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA REGINA GONÇALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR13/07/20260031232-41.2018.8.26.0053
Processo 0031232-41.2018.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Regina Gonçalves - Vistos. Renove-se a intimação ao(a) requerente nos termos do despacho retro. Prazo: 15 dias. Nada sendo requerido, proceda a serventia a baixa deste incident …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL28/05/20265002289-89.2026.8.13.0026
… 13, Fórum Dário Bráulio de Vilhena, Centro, Andradas - MG - CEP: 37838-014 PROCESSO Nº: 5002289-89.2026.8.13.0026 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) MARIA REGINA GONCALVES [documento omitido] JAIR APARECIDO GONCALVES [documento omitido] Intime-se para proceder com a regularização dos documentos para cumprimento da Carta Precatóri …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261064580-56.2025.4.01.3500
… A FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1064580-56.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA REGINA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TIPO A SENTENÇA Trata-se de pedido de benefício assistencial ao idoso, a partir da DER (08/06/2023). Diante da …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20266001850-89.2026.4.06.3809
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001850-89.2026.4.06.3809/MG RELATOR : MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR AUTOR : MARIA REGINA GONCALVES ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE VIEIRA (OAB MG148029) ADVOGADO(A) : ALBERTO DONIZETI PAULO (OAB MG080579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20266001850-89.2026.4.06.3809
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001850-89.2026.4.06.3809/MG AUTOR : MARIA REGINA GONCALVES ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE VIEIRA (OAB MG148029) ADVOGADO(A) : ALBERTO DONIZETI PAULO (OAB MG080579) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constitui …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20255022026-71.2024.8.13.0245
… - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5022026-71.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIA REGINA GONCALVES [documento omitido] RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A [documento omitido]/0001-78 SENTENÇA Vistos, Dispensado o relatório, como autorizado pelo artigo 38, da Lei n …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.