Publicações e processos que mencionam “MARIA REGINA DE OLIVEIRA TAVARES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA REGINA DE OLIVEIRA TAVARES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261004958-59.2020.4.01.3811
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1004958-59.2020.4.01.3811/MG AUTOR : MARIA REGINA DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes sobre o retorno dos autos do TRF6 a fim de que, no prazo de 15 dias, …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.