Publicações e processos que mencionam “MARIA RAQUEL SANTANA MORAIS VACCAREZZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA RAQUEL SANTANA MORAIS VACCAREZZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20268044605-03.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20268046964-23.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/06/20268131410-56.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO26/05/20268061245-84.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Rolemberg José Araújo Costa
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO26/05/20268061245-84.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Rolemberg José Araújo Costa
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/03/20268151882-49.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/12/20258114157-26.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/12/20251008862-17.2024.4.01.3304
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/09/20258123705-07.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/06/20258058540-13.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/06/20258070668-65.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.