Publicações e processos que mencionam “MARIA QUITERIA BEZERRA DE OLIVEIRA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA QUITERIA BEZERRA DE OLIVEIRA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260000108-53.2026.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SE / ARACAJU PROCESSO: 0000108-53.2026.4.05.8500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA QUITERIA BEZERRA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DANIEL SANTANA VALADAO - SE15638 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.