Publicações e processos que mencionam “MARIA QUITÉRIA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA QUITÉRIA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20260059646-98.2026.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Federal CE
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20260009235-56.2025.8.05.0274
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/10/20264023903-51.2026.8.26.0562
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/10/20261010480-12.2025.8.26.0562
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de Santos
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20261013511-54.2026.4.01.3304
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível21/09/202607362560320198020001
- Papel
- Autora
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível11/09/202607467759020268020001
- Papel
- Autora
- Órgão
- 12ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260736256-03.2019.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Presidência
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260736256-03.2019.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Presidência
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260008284-63.2026.4.05.8001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal AL
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261001642-76.2026.4.01.3601
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260066618-30.2025.4.05.8000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal AL
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260066618-30.2025.4.05.8000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal AL
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260566200-26.2014.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.