Publicações e processos que mencionam “MARIA OTILIA BRAGA STORTTI DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA OTILIA BRAGA STORTTI DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20265307786-64.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265263920-06.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/01/20265185447-40.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.