Publicações e processos que mencionam “MARIA OLIMPIA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA OLIMPIA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265000872-14.2023.8.13.0283
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Guaranésia
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20260500804-87.2014.8.05.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/05/20265000872-14.2023.8.13.0283
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Guaranésia
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261001699-97.2026.4.01.3309
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/03/20260000536-17.2013.8.17.1130
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20251007562-29.2017.8.26.0008
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível - Foro Regional VIII - Tatuapé
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20250000536-17.2013.8.17.1130
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.