Publicações e processos que mencionam “MARIA NATALINA DE JESUS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA NATALINA DE JESUS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL27/07/20261003234-24.2020.8.11.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/06/20260099128-93.2015.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/03/20260099128-93.2015.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20250099128-93.2015.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível05/10/202010358739520208260114
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 02 FAZENDA PUBLICA DE CAMPINAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.