Publicações e processos que mencionam “MARIA MARGARETE DE ARAUJO SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA MARGARETE DE ARAUJO SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20265000703-85.2023.8.13.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Açucena
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/07/20265000704-70.2023.8.13.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/05/20265000704-70.2023.8.13.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/04/20265000703-85.2023.8.13.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/03/20265000703-85.2023.8.13.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/02/20265000704-70.2023.8.13.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20255000703-85.2023.8.13.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Açucena
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/08/20255000704-70.2023.8.13.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Açucena
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/07/20255000703-85.2023.8.13.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Açucena
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/20255000704-70.2023.8.13.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Açucena
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.