Publicações e processos que mencionam “MARIA MANUELA DA CONCEIÇÃO FAUSTINO FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA MANUELA DA CONCEIÇÃO FAUSTINO FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/10/20261018341-97.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR10/09/20260020862-66.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO20/07/20263009915-17.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR27/03/20260002937-28.2017.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPrecatório06/05/20250284758-77.2023.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE -
- ProcessoTJSPPrecatório23/10/20240014838-51.2021.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPEmbargos à Execução21/09/20231008374-72.2013.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença20/04/20230000073-51.2023.8.26.0200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPApelação / Remessa Necessária27/01/20230040315-62.2010.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPAgravo Interno Cível24/03/20222159068-30.2015.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível27/10/20210000516-17.2014.8.26.0200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento06/10/20202106735-96.2018.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento29/09/20202096330-40.2014.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPAgravo Interno Cível10/08/20202157101-47.2015.8.26.0000
- Papel
- Parte
- ProcessoTJSPProcedimento Comum29/01/20180042785-66.2010.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.