Publicações e processos que mencionam “MARIA MANOELA DA SILVA DAMASCENO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA MANOELA DA SILVA DAMASCENO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/12/20250800418-21.2025.8.19.0034
- Papel
- Parte
- Órgão
- Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/11/20250802679-90.2024.8.19.0034
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20250801692-54.2024.8.19.0034
- Papel
- Parte
- Órgão
- Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema
- PublicaçãoTRF2EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL04/08/20255001364-74.2024.4.02.5112
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Itaperuna
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.