Publicações e processos que mencionam “MARIA MADALENA DE SOUSA SERRAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA MADALENA DE SOUSA SERRAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260801606-90.2024.8.14.0012
ATO ORDINATÓRIO A Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte recorrida MARIA MADALENA DE SOUSA SERRAO de que foram interpostos Agravos em Recursos Especial e Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do art. 1.042, §3º, do CP …
Ver documento original - PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL17/04/20260801606-90.2024.8.14.0012
PROCESSO N. º 0801606-90.2024.8.14.0012 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMETÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECORRIDA: MARIA MADALENA DE SOUSA SERRÃO REPRESENTANTE: GABRIELA CHAVES MARQUES LOPES (OAB/PA 32.847) DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID nº. 27973021), interposto com fundamento no art. 105, III …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.