Publicações e processos que mencionam “MARIA LYGIA DA FRANCA BASTOS DE JESUS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA LYGIA DA FRANCA BASTOS DE JESUS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260813167-34.2023.8.19.0004
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260005369-96.2017.4.01.3400Ver documento original
- ProcessoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8002/07/20260809912-05.2022.8.19.0004
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO SUMáRIO14/04/20260016960-29.2014.8.19.0004Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.