Publicações e processos que mencionam “MARIA LUIZA LISBOA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA LUIZA LISBOA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265007650-24.2026.8.24.0045
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007650-24.2026.8.24.0045/SC AUTOR : MARIA LUIZA LISBOA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO COMPETÊNCIA A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é de natureza absoluta (art. …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265007650-24.2026.8.24.0045Ver documento original
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL22/07/20255000569-85.2023.4.03.6305
… RSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000569-85.2023.4.03.6305 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: MARIA LUIZA LISBOA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO - SP213905-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Tra …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.