Publicações e processos que mencionam “MARIA LUIZA LEITE PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA LUIZA LEITE PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265011440-15.2025.8.21.0019
… l da Fazenda Pública Nº 5011440-15.2025.8.21.0019/RS REQUERENTE : ROSA MARIA DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : MARIA LUIZA LEITE PINTO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. No que tange ao pedido de prova oral, improcede o requerimento. A ocorrência das enchen …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.