Publicações e processos que mencionam “MARIA LUISA FERNANDES DE SOUZA MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA LUISA FERNANDES DE SOUZA MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas05/11/20269000849-49.2024.8.15.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE TEIXEIRA (ABERTO)
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas05/11/20269000849-49.2024.8.15.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE TEIXEIRA (ABERTO)
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas05/11/20269000849-49.2024.8.15.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE TEIXEIRA (ABERTO)
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas05/11/20269000849-49.2024.8.15.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE TEIXEIRA (ABERTO)
- ProcessoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA21/10/20260002498-42.2025.4.05.8205
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA
- ProcessoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO05/10/20260821126-74.2026.8.15.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/08/20260818343-23.2026.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/04/20260004056-49.2025.4.05.8205
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Federal PB
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO04/03/20260002786-64.2025.4.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas02/12/20259000849-49.2024.8.15.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE TEIXEIRA (ABERTO)
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas02/12/20259000849-49.2024.8.15.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE TEIXEIRA (ABERTO)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.