Publicações e processos que mencionam “MARIA LUCIENE NOLASCO RIBEIRO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA LUCIENE NOLASCO RIBEIRO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL24/09/20260500735-61.2013.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20268066155-57.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. João Bôsco de Oliveira Seixas
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/04/20268022190-80.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.