Publicações e processos que mencionam “MARIA LUCIENE GUIMARAES SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA LUCIENE GUIMARAES SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL31/08/20268048378-27.2023.8.05.0001
… NY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8048378-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA LUCIENE GUIMARAES SANTANA CONDOMINIO EDIFICIO RAINHA DA PAZAdvogado(s):ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA (BA 28353) FELIPE LIMA SANTOS (BA 44527) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) Comarca:Sal …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.