Publicações e processos que mencionam “MARIA LUCIENE FRANCO DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA LUCIENE FRANCO DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20260802149-94.2025.8.10.0101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Monção
- ProcessoTJMAProcedimento Comum Cível19/11/202508021499420258100101
- Papel
- AUTOR
- Órgão
- VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL16/08/20210034541-22.2018.4.01.3700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª TR - RELATOR 1 - SÃO LUÍS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.