Publicações e processos que mencionam “MARIA LUCIANA SANTOS DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA LUCIANA SANTOS DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível30/04/202607036940420208020001
Maria Luciana Santos da Silva — Autora · Indenização por Dano Moral
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268000609-19.2025.8.05.0109
… ENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência, proposta por MARIA LUCIANA SANTOS DA SILVA em face da CONAFER - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS DO BRASIL. A parte autora alega, em síntese, ser ben …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.