Publicações e processos que mencionam “MARIA LUCIA DA CUNHA RIBEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA LUCIA DA CUNHA RIBEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO13/10/20255005304-29.2022.8.13.0407
… pelo qual em caráter excepcional pugna pela nova designação de audiência de instrução e julgamento. Por fim, sustentou a parte autora a ausência da interessada Maria Lúcia da Cunha Ribeiro e a necessidade de intimação desta uma vez que esta teria ajuizado ação de usucapião do mesmo lote de terreno e que tramitou sob o nº 5002121-21.2020.8.13.0407 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.