Publicações e processos que mencionam “MARIA LOURENCO DOS SANTOS PINHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA LOURENCO DOS SANTOS PINHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20265000633-88.2020.8.13.0194
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Embargado(a)(s) - JOSE APARECIDO DOS SANTOS; MARIA LOURENCO DOS SANTOS PINHO; SEBASTIAO AMARINO DOS SANTOS; SIDINEY SANTOS; CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA; Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado) MARIA LOURENCO DOS …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/01/20265000633-88.2020.8.13.0194Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/12/20255000633-88.2020.8.13.0194
… [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Autos: 5000633-88.2020.8.13.0194 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, SEBASTIÃO AMARINO DOS SANTOS, SIDINEY SANTOS e MARIA LOURENÇO DOS SANTOS PINHO, qualificados nos autos, ajuizaram ação cognitiva, objetivando provimento judicial que garanta reparação por danos morais, em face de CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A e …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.