Publicações e processos que mencionam “MARIA LIGIA DE BRAGANÇA SOARES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA LIGIA DE BRAGANÇA SOARES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20260014048-02.2013.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartório da 6ª Vara Cível
- ProcessoTJRJAGRAVO REGIMENTAL CíVEL29/10/20260091483-38.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/08/20260040032-37.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL)
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260023841-32.1994.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260023841-32.1994.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260806012-83.2023.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/05/20260013631-06.2023.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260023841-32.1994.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260023841-32.1994.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO30/10/20250002474-65.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.