Publicações e processos que mencionam “MARIA LÚCIA OLIVEIRA FRANÇA MARTINS PAIXÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA LÚCIA OLIVEIRA FRANÇA MARTINS PAIXÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJCARTA PRECATóRIA CíVEL13/11/20263003139-98.2026.8.19.0063
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Três Rios/Areal/Levy Gasparian
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20260011343-18.2008.8.19.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara
- PublicaçãoTJRJHABILITAçãO DE CRéDITO13/04/20260101251-92.2019.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 7ª Vara Empresarial
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL09/04/20260013652-89.2009.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/03/20260068942-79.2015.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20251102383-19.2024.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO23/10/20250064607-46.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/04/20250011687-96.2008.8.19.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.