Publicações e processos que mencionam “MARIA JOSE VIEIRA OLIVEIRA EIRELI - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JOSE VIEIRA OLIVEIRA EIRELI - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/05/20261003582-03.2022.8.11.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261030900-89.2025.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
- ProcessoTJMTEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL04/03/20261005498-04.2024.8.11.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
- ProcessoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA25/11/20251009103-10.2020.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vice-Presidência
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.