Publicações e processos que mencionam “MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/10/20260040989-81.2026.4.05.8400
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260003785-28.2025.4.05.8403
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003785-28.2025.4.05.8403 AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: MONALISA CAVALCANTE BARRA - RN7423 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA VIRTUAL) De ordem do(a) MM …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260003785-28.2025.4.05.8403
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003785-28.2025.4.05.8403 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA MELO Advogado do(a) AUTOR: MONALISA CAVALCANTE BARRA - RN7423 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência desig …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.