Publicações e processos que mencionam “MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUZA COMERCIO - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUZA COMERCIO - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20265022692-56.2025.8.13.0433
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20255020195-06.2024.8.13.0433
… aros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5020195-06.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUZA COMERCIO - ME [documento omitido]/0001-15 RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do acórdão. Após, tendo em vista o …
Ver documento original - ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/09/20250012576-89.2024.8.16.0025
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.