Publicações e processos que mencionam “MARIA JOSE DE AQUINO COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JOSE DE AQUINO COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20260614812-60.1998.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/07/20261081360-20.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262808982-88.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª CACIV - Assento 3
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA18/05/20265003202-48.2025.8.13.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté
- ProcessoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL12/11/20250063059-68.2015.8.13.0625
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REI, 2ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.