Publicações e processos que mencionam “MARIA JOSE DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JOSE DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (6)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260017578-70.2020.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRJARROLAMENTO SUMáRIO16/04/20260043594-58.2020.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartório da 5ª Vara Cível
- ProcessoTJALExecução Fiscal06/04/202681042873320268020001
- Papel
- Executada
- Órgão
- 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- ProcessoTJALExecução Fiscal09/03/202680774157820268020001
- Papel
- Executada
- Órgão
- 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/02/20260026600-20.2011.5.21.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Assu
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.