Publicações e processos que mencionam “MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
82 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/08/20260001391-12.2025.8.17.2670
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL27/07/20260041343-38.2021.8.17.3090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260006514-32.2026.4.05.8002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal AL
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/07/20265001187-24.2007.8.27.2737
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/07/20260052228-54.2009.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA07/07/20260801494-87.2023.8.18.0031
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
- ProcessoTJDFTAPELAçãO CíVEL03/07/20260714227-54.2025.8.07.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Turma Cível
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/06/20260057352-10.2025.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/05/20265024248-24.2026.4.03.6301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.