Publicações e processos que mencionam “MARIA JOSE ALVES LEITE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JOSE ALVES LEITE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20265005303-76.2022.8.13.0461
… 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5005303-76.2022.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA JOSE ALVES LEITE [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE OURO PRETO [documento omitido]/0001-36 INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se conforme despacho retro …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/06/20265005763-58.2025.8.13.0461
… 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5005763-58.2025.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: MARIA JOSE ALVES LEITE [documento omitido] e outros RÉU: CARLOS TEIXEIRA NIQUINI [documento omitido] e outros DECISÃO Homologado o acordo celebrado entre as partes (ID [documento omi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/02/20265005763-58.2025.8.13.0461
… 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5005763-58.2025.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: MARIA JOSE ALVES LEITE [documento omitido] e outros RÉU: CARLOS TEIXEIRA NIQUINI [documento omitido] e outros SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. As partes …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/02/20265005763-58.2025.8.13.0461
… uro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5005763-58.2025.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA JOSE ALVES LEITE [documento omitido] e outros CARLOS TEIXEIRA NIQUINI [documento omitido] e outros Fica a parte intimada para recolher as custas necessárias a expedição de cart …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/01/20265005763-58.2025.8.13.0461
… uro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5005763-58.2025.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA JOSE ALVES LEITE [documento omitido] e outros CARLOS TEIXEIRA NIQUINI [documento omitido] e outros Ficam os autores intimados para proceder ao recolhimento das verbas necessári …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/01/20265005763-58.2025.8.13.0461
… uro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5005763-58.2025.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA JOSE ALVES LEITE [documento omitido] e outros CARLOS TEIXEIRA NIQUINI [documento omitido] e outros Ficam os autores intimados para proceder ao recolhimento das verbas necessári …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/01/20265005763-58.2025.8.13.0461
… 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5005763-58.2025.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: MARIA JOSE ALVES LEITE [documento omitido] e outros RÉU: CARLOS TEIXEIRA NIQUINI [documento omitido] e outros DESPACHO 1. Designa-se audiência de conciliação para o dia 05/03/2026, à …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20255005763-58.2025.8.13.0461
… 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5005763-58.2025.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: MARIA JOSE ALVES LEITE [documento omitido] e outros RÉU: CARLOS TEIXEIRA NIQUINI [documento omitido] e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, retificar o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20255005763-58.2025.8.13.0461
… 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5005763-58.2025.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: MARIA JOSE ALVES LEITE [documento omitido] e outros RÉU: CARLOS TEIXEIRA NIQUINI [documento omitido] e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, retificar o …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.