Publicações e processos que mencionam “MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA ARAGAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA ARAGAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20260003343-84.2024.4.05.8504
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal SE
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20260003152-54.2024.8.25.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/07/20260001585-17.2026.8.25.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá
- ProcessoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL01/07/20260000569-62.2025.8.25.0063
- Papel
- Parte
- Órgão
- Escrivania da Turma Recursal
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/03/20260003153-39.2024.8.25.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20250003343-84.2024.4.05.8504
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal SE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.