Publicações e processos que mencionam “MARIA JOSÉ DE AGUIAR SANT ANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JOSÉ DE AGUIAR SANT ANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/10/20250002205-30.2007.4.03.6307
- PublicaçãoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida22/09/20250001249-80.2025.8.26.0431
… 00472-88.2019.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria José de Aguiar Sant Ana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Servindo cópia desta decisão como ofício, à APS - ADJ - Agência de Atendimento às Demandas Judiciais, através do …
Ver documento original - ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20251000472-88.2019.8.26.0431
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL11/06/20255177015-84.2021.4.03.9999
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.