Publicações e processos que mencionam “MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO ALCANTARA CEQUINNE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO ALCANTARA CEQUINNE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/04/20260101965-52.2006.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR18/02/20260001705-49.2015.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL17/02/20230009342-68.2009.4.03.6315
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 27º Juiz Federal da 9ª TR SP
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.