Publicações e processos que mencionam “MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
39 documentos · página 2
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/02/20264000705-08.2025.8.26.0210
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Guaíra
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/01/20260020878-15.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/10/20251029631-36.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20250002639-61.2011.4.01.3000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/08/20259000015-86.2020.4.05.8001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SJAL - 8ª Vara Federal - Vara de Execução em Meio Aberto
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO19/08/20250800665-45.2025.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
- ProcessoTJSPHabilitação de Crédito20/03/20250002450-87.2022.8.26.0019
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
- ProcessoTJCEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA11/02/20253008098-04.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/02/20250000998-88.2021.8.19.0078
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Búzios- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20240000127-45.2004.8.16.0108
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível de Mandaguaçu
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/08/20242838156-95.2011.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/02/20240000943-86.2015.4.03.6138
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Barretos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/02/20241039542-77.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTJACProcedimento Comum Cível18/01/202407007882920248010001
- Papel
- Autora
- Órgão
- 4ª Vara Cível
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/05/20231035763-17.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível12/11/20211054684-97.2017.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPImpugnação de Crédito23/11/202000075551620208260019
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 02 CIVEL DE AMERICANA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.