Publicações e processos que mencionam “MARIA JOAQUINA BRAGA DE AZEVEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JOAQUINA BRAGA DE AZEVEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20260611681-55.2018.8.04.0015
… sula Quarta do termo avençado, DETERMINO O DESBLOQUEIO IMEDIATO de todas as contas bancárias e ativos financeiros eventualmente constritos em nome da executada MARIA JOAQUINA BRAGA DE AZEVEDO ([documento omitido]) decorrentes deste processo. Providencie a Secretaria, de imediato, via sistema SISBAJUD: O cancelamento e cancelamento/levantamento da or …
Ver documento original - ProcessoTJAMCARTA PRECATóRIA CíVEL23/03/20260002227-32.2026.8.04.4700
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.