Publicações e processos que mencionam “MARIA JAQUELINE ROCHA FIUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JAQUELINE ROCHA FIUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL02/09/20258025888-45.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/07/20258004944-68.2023.8.05.0039
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL10/06/20250775114-27.2016.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.