Publicações e processos que mencionam “MARIA JANE CRUZ DE MELO SERENO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA JANE CRUZ DE MELO SERENO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/10/20265024491-26.2026.4.04.0000
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265011495-36.2026.4.04.7100
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265018226-53.2023.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018226-53.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA JANE CRUZ DE MELO SERENO ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo C …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.