Publicações e processos que mencionam “MARIA IVETE CHAVES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA IVETE CHAVES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/02/20260832153-65.2021.8.10.0001
… ÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0832153-65.2021.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER PEIXOTO ALMEIDA FILHO EXECUTADO: MARIA IVETE CHAVES DE OLIVEIRA, GABRIELA CHAVES DE OLIVEIRA, LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO A Juíza de Direito ALICE PRAZERES RODRIGUES, Titular da 16ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Es …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.