Publicações e processos que mencionam “MARIA IVA DE CASTRO FRANCO OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA IVA DE CASTRO FRANCO OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO FISCAL27/08/20260002053-86.1996.8.18.0140
… .8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCO & ROCHA LTDA INTERESSADO: MARIA IVA DE CASTRO FRANCO OLIVEIRA DESPACHO Vistos, Observando que a requerida MARIA IVA DE CASTRO FRANCO OLIVEIRA foi citada via Correios (ID 13613891 - Pág. 44), mas não constituiu advogado no …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIEXECUçãO FISCAL22/06/20260002053-86.1996.8.18.0140
… .8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCO & ROCHA LTDA INTERESSADO: MARIA IVA DE CASTRO FRANCO OLIVEIRA DESPACHO Vistos, Observando que a requerida MARIA IVA DE CASTRO FRANCO OLIVEIRA foi citada via Correios (ID 13613891 - Pág. 44), mas não constituiu advogado no …
Ver documento original - ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL15/10/20210008529-78.2007.4.01.3304
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.