Publicações e processos que mencionam “MARIA ISABEL PEZZI KLEIN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ISABEL PEZZI KLEIN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
199 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/10/20261004621-82.2025.4.01.4300
… mente, aquilatar quem compõe o universo de preteridos sociais que necessitam das ações afirmativas” (TRF4, AG 5053549-50.2021.4.04.0000, QUARTA TURMA, Relatora MARIA ISABEL PEZZI KLEIN, juntado aos autos em 20/04/2022). 10. De outro lado, “não obstante a legitimidade da adoção da heteroidentificação como critério supletivo à autodeclaração ra …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/09/20261108916-23.2026.4.01.3400
… al com aviso de recebimento. 5. A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4, AC 5008649-61.2022.4.04.7205, 4ª Turma, Relatora para Acórdão MARIA ISABEL PEZZI KLEIN, julgado em 02/07/2025; TRF4, AC 5002249-05.2020.4.04.7107, 3ª Turma, Relator para Acórdão RAPHAEL DE BARROS PETERSEN, julgado em 08/04/2025) corrobora que a n …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL14/09/20265005188-03.2016.4.04.7105
… .404.0000, QUARTA TURMA, Relatora VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, juntado aos autos em 27/01/2017; TRF4, AG 5044424-34.2016.404.0000, TERCEIRA TURMA, Relatora MARIA ISABEL PEZZI KLEIN, juntado aos autos em 25/01/2017. Tal entendimento aplica-se, inclusive, na execução fiscal de dívida ativa de natureza não-tributária, com fundamento no art. …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/09/20265000461-10.2026.8.24.0040
… ios suficientes dessa situação. Sentença mantida. Negado provimento à apelação do INMETRO. (TRF4, AC 5017888-92.2022.4.04.7204, 4ª Turma, Relatora para Acórdão MARIA ISABEL PEZZI KLEIN, julgado em 12/03/2025). E: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA CONTRA EMPRESA EXTINTA POR INCORPORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Cas …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260022427-38.2022.8.16.0021
… decorrente do ato ilícito tenha revertido em favor do casal, nos termos da Súmula nº 251 do STJ. (TRF4, AG 5045410-85.2016.4.04.0000, TERCEIRA TURMA, Relatora MARIA ISABEL PEZZI KLEIN, juntado aos autos em 25/01/2017). RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE MEAÇÃO DO CÔNJUGE. BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20265027452-68.2026.4.04.7200
… esmo que tenha perdido o prazo administrativo para tanto. Precedentes do STJ. - Apelação improvida. (TRF4, AC 5001702-17.2019.4.04.7101, QUARTA TURMA, Relatora MARIA ISABEL PEZZI KLEIN, juntado aos autos em 30/01/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR. JUDICIAL. POSSIBILIDADE. ARTIGO 257 D …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL24/08/20261068074-44.2025.4.01.3300
… e na qual a requerente teve seu nome vinculado a atividade empresarial por ela não exercida, (...). (TRF4, AC 5003009-59.2017.4.04.7009, Quarta Turma, Relatora Maria Isabel Pezzi Klein, juntado aos autos em 30/01/2020). 4. A responsabilidade da União, nos casos de fraude na formalização de microempresa no Portal do Empreendedor decorre do ofe …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265002749-07.2025.4.04.7201
… oxa, exposto cotidianamente ao ruído em patamares elevados, e ao frio entre 10ºC e 12ºC. [...] (TRF4, APELREEX 5000862-70.2011.404.7203, QUINTA TURMA, Relatora MARIA ISABEL PEZZI KLEIN, juntado aos autos em 28/11/2013) - grifei *Fundamentação desenvolvida pela Juíza Federal Lorena Sales Araújo No caso em exame, verifico que: No período de 12/ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265017128-84.2024.4.04.7201
… oxa, exposto cotidianamente ao ruído em patamares elevados, e ao frio entre 10ºC e 12ºC. [...] (TRF4, APELREEX 5000862-70.2011.404.7203, QUINTA TURMA, Relatora MARIA ISABEL PEZZI KLEIN, juntado aos autos em 28/11/2013) - grifei *Fundamentação desenvolvida pela Juíza Federal Lorena Sales Araújo 3. Do caso concreto A parte autora pretende a rev …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/08/20261002979-03.2026.4.01.3601
… ue fere a razoabilidade permanecer o administrado sem resposta à postulação por tempo indeterminado. (TRF4, AC 0014420-86.2009.404.7100, Quinta Turma, Relatora Maria Isabel Pezzi Klein, D.E. 29/03/2010). A demora excessiva ofende os princípios constitucionais da eficiência e razoabilidade da Administração Pública (art. 37, CF/88), além de con …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20265061738-86.2023.4.04.7100
… 19.09.2025; TRF4, ApRemNec 5013687-45.2022.4.04.7208, Rel. Maria de Fátima Freitas Labarrère, 2ª Turma, j. 20.05.2025; TRF4, AC 5022965-60.2014.4.04.7205, Rel. Maria Isabel Pezzi Klein, 4ª Turma, j. 14.05.2025. (TRF4, AC 5019454-20.2024.4.04.7200, 11ª Turma , Relatora ANA CRISTINA FERRO BLASI , julgado em 11/12/2025) grifei Observo que não ca …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260007643-51.2026.4.05.8300
… nequívoca acerca da realização dos leilões, resta afastado eventuais nulidades neste sentido." (TRF-4 - AC - Apelação Cível: 50234396520224047200 SC, Relator.: MARIA ISABEL PEZZI KLEIN, Data de Julgamento: 19/02/2025, 4ª Turma, Data de Publicação: 19/02/2025) "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO COM ALIE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265074733-63.2025.4.04.7100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074733-63.2025.4.04.7100/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE : BERTA SEGAL ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000857-11.2026.4.04.7110
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000857-11.2026.4.04.7110/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE : MARTA SOLANGE STREICHER JANELLI DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIO TAVARES PINHEIRO (OAB RS017155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265031660-41.2025.4.04.7100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031660-41.2025.4.04.7100/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE : GABRIELA BOLZAN ADVOGADO(A) : JULIANA ROCHA SCHIAFFINO (OAB RS043139) ADVOGADO(A) : CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) ATO ORDINATÓRIO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265026308-68.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026308-68.2026.4.04.7100/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN AUTOR : CAROLINE AMARAL DA SILVA ADVOGADO(A) : EDINEI SOUZA MACHADO (OAB RS069667) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265028122-62.2019.4.04.7100
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028122-62.2019.4.04.7100/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : W GARCIA PECAS ADVOGADO(A) : RIDAN COLOGNESE (OAB RS057358) EXECUTADO : MARCIO ROGERIO DE MORAIS ROSA ADV …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265018957-54.2025.4.04.7108
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018957-54.2025.4.04.7108/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE : THAIS BURLANI NEVES ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265001123-13.2026.4.04.7105
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001123-13.2026.4.04.7105/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE : ROSELAINE MULINA FERNANDES ADVOGADO(A) : ERICA FERNANDES FONTELLA NUNES (OAB RS141180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265002508-12.2025.4.04.7111
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002508-12.2025.4.04.7111/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 09/07/2026 - PE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.