Publicações e processos que mencionam “MARIA ISABEL DE SOUZA CAÇÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ISABEL DE SOUZA CAÇÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20260005035-39.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20263016321-54.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO06/10/20260345848-52.2024.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260002456-26.2021.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20260012046-95.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20261072746-49.2021.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor13/04/202610500228520208260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública12/09/20241018861-57.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento19/08/20243003173-44.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento15/03/20243008138-02.2023.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento18/02/20223000521-25.2022.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento02/12/20213005735-31.2021.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPApelação Cível17/08/20201043244-41.2016.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível17/04/20202007520-79.2020.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível24/07/20191028717-50.2017.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO
- ProcessoTJSPAgravo Regimental31/08/20172146635-23.2017.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.