Publicações e processos que mencionam “MARIA IRENE FERREIRA DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA IRENE FERREIRA DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL05/11/20268005604-36.2024.8.05.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
- ProcessoTJBACumprimento de Sentença de Ações Coletivas02/09/20268008198-23.2024.8.05.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20268166800-92.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/03/20268148958-02.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAAçãO CIVIL COLETIVA05/03/20268007326-08.2024.8.05.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/05/20258094076-27.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.