Publicações e processos que mencionam “MARIA IDELVICE DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA IDELVICE DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRT10AçãO DE CUMPRIMENTO15/10/20260000556-55.2021.5.10.0812
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL26/05/20260000061-05.2016.8.27.2706
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL19/05/20260000061-05.2016.8.27.2706
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.