Publicações e processos que mencionam “MARIA IARA PEREIRA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA IARA PEREIRA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20263006926-14.2025.8.06.0167
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/07/20263000931-83.2026.8.06.0167
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL18/09/20250510967-21.2014.4.05.8103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.