Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
31 documentos · página 2
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO11/07/20250933848-42.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/05/20255004999-05.2024.8.13.0042
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos
- ProcessoTJSPAgravo Interno Cível27/01/20232193530-08.2018.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença22/06/20211083299-58.2014.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 43ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível01/06/20210701050-25.2019.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento18/06/20202196609-92.2018.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento23/01/20202205165-49.2019.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJALEmbargos de Declaração21/05/20190800489-12.2019.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPAgravo Interno03/12/20182113570-71.2016.8.26.0000
- Papel
- Parte
- ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/8031/05/20171000930-71.2017.8.26.0659
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento01/11/20162149830-50.2016.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento25/08/20162117501-19.2015.8.26.0000
- Papel
- Parte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.